De 27 de fevereiro a 01 de março de 2024. Você será o único se não comparecer.
Participe do maior evento de licitações da Região Norte do país.
Serão 4 dias de imersão com as principais referências nacionais da área.
Você está convidado para uma experiência transformadora na 2ª edição do
Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas.
À medida que a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) completa três anos de vigência e sua obrigatoriedade se inicia em 30 de dezembro de 2023, a necessidade de compreender e aplicar essa legislação de forma eficaz é mais urgente do que nunca.
Porque você não pode perder esta edição
Palestrantes de Renome
Reuniremos alguns dos maiores especialistas na área para compartilhar conhecimentos e debater os desafios e pontos polêmicos da nova lei.
Networking Estratégico
Conecte-se com agentes públicos e profissionais que compartilham seus objetivos e desafios.
Experiências Práticas
Vá além da teoria e obtenha insights práticos para a aplicação eficaz da nova legislação.
Capacitação de Ponta
Esteja preparado para liderar na implementação da nova era das licitações e contratos.
Palestrantes confirmados
Para o maior evento de contratos e licitações da região norte do país.
Min. Benjamin
Zymler
- Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
- Autor de obras como “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” entre outros.
Ronny
Charles
- Advogado.
- Doutorando em Direito do Estado pela UFPE.
- Mestre em Direito Econômico pela UFPB.
paulo
alves**
- Servidor de Carreira do STJ.
- Mestrando em Ciências Jurídicas.
- Professor Convidado da AMAN.
janderson
barbosa**
- Membro da Consultoria Jurídica do TCU.
- Especialista em Direito Público.
- Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados.
Francisco
Netto
- Professor e Palestrante em eventos de Direito Público.
- Auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças.
- Mestre em Administração.
FABRÍCIO
MARECO
- Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Mais de 17 anos de experiência na área das contratações públicas.
- É palestrante e instrutor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratos.
tânia
chioato
- Graduada em Matemática e Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB)
- Especialista em licitações e contratos. Auditora de Controle.
- Exerceu diversas funções de assessoramento e direção.
ronaldo
correa
- Servidor público federal.
- Atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos.
- Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Guilherme
Nunes
- Advogado; Auditor de Controle Externo do TCEES;
- Ex-Chefe-adjunto de Gabinete do Conselheiro Presidente do TCEES;
- Ex-Pregoeiro Oficial do TCEES; Ex-Coordenador do Núcleo de Contratações do TCEES;
Murilo
Jacoby
- Advogado, Professor e Consultor.
- Coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).
- Atuação em processos licitatórios e contratos públicos.
CÉSAR
WANDERLEy
- Advogado. Servidor Estatutário do Município de Porto Velho.
- Superintendente Municipal de Licitações Adjunto do Município de Porto Velho.
- Professor. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento – Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Lindineide
Cardoso
- Servidora de carreira da Justiça Eleitoral. Advogada.
- Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil.
- Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA.
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO*
- Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
- Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.
- Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo.
IRENE P.
NOHARA
- Livre-Docente em Direito Administrativo.
- Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
- Professora-Pesquisadora da Pós-Graduação Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie (UPM).
Thiago
graci
- Advogado e professor universitário.
- Atualmente Procurador-Geral do Município de Pimenta Bueno.
- Docente na UNESC-Cacoal e Faculdade Estácio FAP.
- Membro da Comissão de prerrogativas da OAB, subseção de Cacoal (2019).
DANILO
FALCÃO
- Advogado; Pós-graduado em Direito Público.
- Coautor do livro “Câmara de Vereadores” (Ed. Bagaço, 2013).
- Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos ” (1ª Ed. 2020; 2ª Ed 2022, Triunfo).
- Palestrante e professor.
*Congresso em homenagem a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro / ** Coordenadores pedagógicos
Baixe o encarte do congresso
Programação
confira a programação completa
27 DE FEVEREIRO
terça-FEIRA
Credenciamento
- 07:00 às 9:00
Abertura
- 09:00 às 10:00
Apresentação Cultural
- 10:00 às 10:30
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos sob a perspectiva do interesse público
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- 10:30 às 12:00
Intervalo para Almoço
- 12:00 às 14:00
O que nos falta para a plena aplicação da Lei 14.133
Ronny Charles
- 14:00 às 15:30
Talk Show Ronny Responde
Ronny Charles e convidados
- 15:30 às 17:00
Coquetel de boas-vindas
- 17:00 às 20:00
28 DE FEVEREIRO
quarta-FEIRA
A obrigatória implementação da Governança das Contratações e seus instrumentos mínimos
Paulo Alves
- 08:00 às 9:15
Nova Lei de Licitações e práticas ambientais, sociais e de governança – ESG
César Wanderley
- 09:15 às 10:15
Coffee-break
- 10:15 às 10:45
Aspectos relevantes do processo sancionatório de licitações
Francisco Netto
- 10:45 às 12:00
Intervalo para Almoço
- 12:00 às 14:00
NLLCA e o potencial de regulamentos otimizados
Murilo Jacoby
- 14:00 às 15:30
Coffee-break
- 15:30 às 16:00
Oficina show:
Fase de planejamento e ChatGPT: duas oportunidades formidáveis
Jandeson Barbosa
- 16:00 às 17:30
Encerramento
- 17:30
29 DE FEVEREIRO
quinta-FEIRA
Agentes de Contratação – Requisitos de designação e limites de atuação
Guilherme Nunes
- 08:00 às 9:15
Poder de compra governamental e licitação como fator promotor do desenvolvimento
Irene Nohara
- 9:15 às 10:15
Coffee-break
- 10:15 às 10:45
Painel:
Dificuldades de implementação da NLLCA e o controle externo
MEDIADOR:
IRENE NOHARA
DEBATEDORES
Fabrício Mareco
Tânia Chioato
- 10:45 às 12:00
Intervalo para Almoço
- 12:00 às 14:00
Obras Públicas – As inovações trazidas pela Lei 14.133/21 para mudar o cenário das obras públicas no país
Fabrício Mareco
- 14:00 às 15:00
Contratações de Insumos de Saúde: Uma Visão Prática e Jurisprudencial
Tânia Chioato
- 15:00 às 16:00
Coffee-break
- 16:00 às 16:30
O Controle Interno (e a Auditoria Interna) na NLLC
Paulo Alves
- 16:30 às 18:00
Encerramento
- 18:00
01 de março
sexta-FEIRA
Mesa redonda:
Contratação Direta: desafios e oportunidades
Jandeson barbosa
Thiago graci
Francisco Netto
Paulo Alves
- 08:00 às 09:15
Contribuições do Poder Legislativo para a governança das contratações públicas
Danilo Falcão
- 9:15 às 10:00
Coffee-break
- 10:00 às 10:30
Ata de Registro de Preços: potenciais do novo regime
Ronaldo Correa
- 10:45 às 12:00
Intervalo para Almoço
- 12:00 às 14:00
A Assessoria Jurídica na NLLC
Jandeson Barbosa
- 14:00 às 15:00
Gestores e fiscais de contratos: protagonistas na execução contratual
Lindineide Cardoso
- 15:00 às 16:00
Coffee-break
- 16:00 às 16:30
Palestra – Implementada a NLLC, o que esperar do futuro?
- 16:30 às 18:00
Encerramento
- 18:00
Faltam apenas
Para quem é o Congresso
- Servidor Público Estadual;
- Servidor Público Federal;
- Servidor Público Municipal;
- Você que busca transformar seu entendimento acerca da lei de Licitações e Contratos.
Quando e onde será:
A 2ª edição do Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas acontecerá no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia
Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, n. 4100, bairro Costa e Silva, CEP 76803-281, Porto Velho-RO
Invista em você!
✅ Acesso aos 4 dias de evento
✅ Kit de boas-vindas personalizado
✅ Coffee Break nos intervalos
Inscrição Presencial
✅ Investimento para 1, 2 ou 3 inscrições do mesmo órgão
R$
3.490,00
cada
✅ Investimentos para turmas de 4 a 9 inscritos do mesmo órgão
R$
3.390,00
cada
✅ Investimento para turmas com 10 ou mais inscritos do mesmo órgão
R$
3.290,00
cada
Inscrição Online
✅ Investimento para 1, 2 ou 3 inscrições do mesmo órgão
R$
2.890,00
cada
✅ Investimentos para turmas de 4 a 9 inscritos do mesmo órgão
R$
2.790,00
cada
✅ Investimento para turmas com 10 ou mais inscritos do mesmo órgão
R$
2.690,00
cada
